Em solenidade que contou com a presença do diretor-presidente da Prodal Saúde, Jorge Oliveira, da presidente da Promédica, Tereza Valente, e do diretor do Hospital Jorge Valente, Humberto Silveira, foram empossados na quinta-feira, dia 12 de maio, os membros da Comissão de Ética Médica do Hospital do Subúrbio (HS). Junto à Diretoria do HS, do gerente médico Jorge Motta, da coordenadora da Emergência Margarida Miranda, e de coordenadores médicos das variadas especialidades, eles receberam o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo Meneses, que proferiu o discurso de posse dos integrantes da Comissão de Ética.
Jorge Oliveira falou sobre a agilidade e resolutividade dos serviços na PPP
Composta pelos médicos Cezar Leite, Bruno Bacellar, Vivânia Silva, Daniel Vicente da Silva, Gustavo Oliveira, Fábio Contelli, Ricardo Cotias e Uilmar Leão, a comissão tem como objetivo orientar e fiscalizar o exercício ético da profissão de médico dentro do hospital. Na cerimônia, foi feita a leitura do juramento, quando integrantes da comissão assumiram “o compromisso de bem desempenhar as suas funções e cumprir os deveres estabelecidos na forma da legislação pertinente em vigor, em especial as normas dos Conselhos de Medicina, respeitando o mais absoluto sigilo profissional e os princípios da legalidade, moralidade e eficiência”.
A diretora médica do HS, Lícia Cavalcanti, agradeceu a presença do presidente do Cremeb e dos conselheiros Maria Lúcia Arbex, Eliane Noya, Antônio Dórea e Carlos Eduardo Aragão, que abrilhantaram o evento, e ressaltou a importância da instituição da Comissão de Ética do hospital. “Ela atuará como representante legal do Conselho no acompanhamento e observação permanente da conduta médica, em benefício de uma assistência de qualidade para a população”, afirmou a diretora.
O presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses, também destacou a relevância da comissão no hospital para o permanente exercício de ações éticas no cotidiano da atividade médica. Ele desejou que todos os membros zelem pela credibilidade da profissão e pela correta atuação dos médicos junto à sociedade. José Abelardo disse estar feliz por, naquele momento, dar posse aos membros do hospital cujo nascimento presenciou. Durante período em que atuou na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o médico e atual presidente do Cremeb teve a oportunidade de conhecer o processo de seleção para a localização e construção do Hospital do Subúrbio.
Por ter acompanhado o surgimento do HS, José Abelardo foi claro ao expressar sua vontade em ver um trabalho desempenhado com comprometimento e produtividade por parte da equipe, “para que deem à comunidade do Subúrbio a assistência à saúde que a população tanto almejava”.
Parceria público-privada
Ainda como parte da programação, o presidente da Prodal Saúde, Jorge Oliveira, realizou uma apresentação sobre a parceria público-privada (PPP) entre o governo baiano e a Prodal, caracterizada pelo contrato administrativo de concessão para gestão e operação do Hospital do Subúrbio. Na ocasião, Jorge Oliveira informou a todos os presentes como se deu o processo de concorrência pública na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e exibiu imagens fotográficas do momento em que houve o leilão e que a Promédica Patrimonial foi a vencedora.
O presidente da Prodal também informou o montante dos recursos de financiamento recebidos pela empresa, expondo as garantias exigidas pela concessão administrativa do hospital e pontuando os riscos inerentes à contratada. De acordo com ele, todo o parque tecnológico existente no HS foi adquirido com recursos do financiamento. Ao término do contrato, os equipamentos passarão a ser de propriedade do Estado da Bahia.
Para Jorge Oliveira, por envolver uma gestão privada, o modelo de PPP rompe as amarras burocráticas habitualmente presentes na gestão pública que, na maioria das vezes, retardam os processos comprometendo o funcionamento dos serviços. Na sua avaliação, agilidade e resolutividade são fatores que caracterizam a realização dos serviços na gestão privada. Por isso, ele acredita que a PPP do Hospital do Subúrbio pode servir como modelo alternativo de novas concessões administrativas para a operação de futuros serviços de saúde ou de outra natureza. E reforçou que, nesse caso, a grande beneficiária é a população, ressaltando que o Estado deve exercer o seu papel de planejador, controlador e fiscalizador dos serviços contratados.
Na sua fala, Jorge Oliveira demonstrou “alegria em participar do projeto de implantação e gestão do Hospital do Subúrbio, tendo a Promédica como vencedora da licitação, e em poder construir a sociedade Prodal Saúde S.A junto à empresa francesa Dalkia, que já possui atividades no Brasil”. No entanto, mostrou-se preocupado com a situação atual de superlotação do HS, fato que contribui para gerar indicadores que ultrapassam, mensalmente, as metas quantitativas estabelecidas no contrato. Por essa razão, Jorge Oliveira assinalou a necessidade de se buscar um reequilíbrio financeiro, já que em todas as áreas da unidade hospitalar tem existido demanda superior à estimada no projeto de concessão administrativa do HS.
Indicadores
Os indicadores obtidos nos primeiros 180 dias de funcionamento do HS foram exibidos pelo gerente médico do hospital, Jorge Motta, aos mesmos coordenadores médicos e convidados do Cremeb que participaram da solenidade de posse da Comissão de Ética. A apresentação institucional mostrou que todas as metas quantitativas foram atingidas, a maioria delas ultrapassando o estimado no contrato, o que tem identificado uma carência de serviços hospitalares e, até mesmo, uma ineficiência da Rede Básica de Saúde.
Segundo Jorge Motta, dados do hospital mostram que 81% da população que é assistida no HS é composta por moradores do Subúrbio Ferroviário e do seu entorno. Pacientes advindos de outros bairros da cidade somam 13% e apenas 6% vêm de municípios do interior da Bahia.
Após a solenidade de posse da Comissão de Ética e as apresentações que se seguiram, os membros do Cremeb visitaram as instalações do hospital percorrendo as alas de internação, UTIs e Emergência, quando constataram a lotação das diversas unidades e observaram as boas condições de trabalho dos profissionais, suas instalações físicas e adequada acomodação dos pacientes.
Na oportunidade, os conselheiros ressaltaram a importância de um equipamento público 100% SUS estar funcionando plenamente, atendendo a população do Subúrbio nas suas necessidades. “O Hospital do Subúrbio é um avanço na saúde pública baiana. Aqui a população pode encontrar médicos preparados, de diversas especialidades, equipamentos com tecnologia avançada, excelente infraestrutura e principalmente um atendimento humanizado”, comentou o presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses. Para comemorar a posse da nova comissão e agradecer a presença dos convidados ilustres, foi servido um almoço a todos que participaram do evento.