Ambulantes conversaram com a diretora médica do HS (na ponta da mesa) e a representante da Sesp (de vermelho)
A instalação de barracas de vendedores ambulantes na área defronte ao Hospital do Subúrbio (HS), em terreno fora dos limites da unidade, teve seu início quando da construção e estruturação do prédio do HS, antes mesmo de sua inauguração em setembro de 2010. Nos últimos meses, entretanto, esse comércio informal apresentou crescimento considerável e desordenado, o que levou comerciantes e líderes comunitários do Subúrbio Ferroviário a pedirem apoio à Direção do HS para que, juntos, busquem a melhor forma de organizar o comércio e legalizá-lo, sem prejudicar as famílias que dele dependem financeiramente.
Em reunião realizada com o corpo diretor do HS, no dia 6 de setembro, representantes de associações do Subúrbio, do Sistema Integrado de Atendimento Regional (Siga) XVII e ambulantes reforçaram o desejo de ver a área ordenada, com condições adequadas de trabalho, e concordaram que devem atentar para o tipo e a qualidade dos produtos alimentícios vendidos nas proximidades do hospital. Para ajudar a resolver a situação, a Direção do hospital convidou a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), que foi representada na ocasião pela chefe do setor de Fiscalização, Rosane Almeida.
O levantamento dos nomes das pessoas que trabalham na área, com a listagem do endereço, atividade desenvolvida na barraca – como a venda de lanches ou mingau – e a relação de quantas já deram entrada no pedido de licença para atuarem como ambulantes são, de acordo com Rosane Almeida, os primeiros passos a serem tomados. Enquanto as informações são reunidas pelos próprios comerciantes, a Direção do HS comprometeu-se a contatar a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e, se necessário, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), para se pronunciarem a respeito da área permitida para ocupação dos ambulantes.
Os participantes chegaram a um consenso: o local para a instalação de barracas padronizadas não pode coincidir com aquele onde deverá ser construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já prevista em projeto do Governo. “Primeiro, precisamos saber se a UPA será instalada próxima ao hospital e em qual terreno. Assim, poderá ser definido o local adequado para o comércio”, esclareceu a diretora médica do HS, Lícia Cavalcanti. A presença de uma UPA ajudaria a reduzir a demanda no HS que atualmente atende número elevado de pacientes que não se encaixam no seu perfil de urgência e emergência.
Ordenamento
Organizar o local não inclui apenas a padronização das barracas com bancas desmontáveis ou boxes, mas também oferecer saneamento básico, coleta de lixo, delimitar o espaço a ser ocupado e a quantidade máxima de ambulantes, e possibilitar a livre passagem de pedestres. Ainda, a chefe de Fiscalização da Sesp, Rosane Almeida, ressaltou que nem todo alimento pode ser comercializado em frente a hospitais, conforme decreto municipal. “Bebidas alcoólicas, frituras e ‘quentinhas’ não são permitidas. Somente lanches prontos são admitidos. Para fiscalizarmos as vendas, trabalhamos em parceria com a Anvisa”, disse Rosane.
Algumas medidas para evitar danos ao comércio na região foram solicitadas aos ambulantes. Conversar com colegas de outras barracas para que não vendam bebidas alcoólicas é uma delas. Outra é garantir a boa qualidade dos alimentos para não provocar problemas de saúde nos consumidores.
Para legalizarem sua situação e atuarem de modo organizado, os comerciantes consideram essencial o apoio do hospital. “Estamos sempre observando as ocorrências no HS e em seu entorno. Temos dialogado constantemente com a comunidade e visto as dificuldades que o Subúrbio Ferroviário enfrenta nas mais diversas áreas. Acreditamos que o hospital pode atrair contribuições, junto à comunidade, por meio de providências que podem melhorar a vida da população”, afirmou a diretora médica, Lícia Cavalcanti. Na reunião, foram escolhidos dois representantes dos barraqueiros que estarão em contato permanente com o HS: os ambulantes Walkírio do Espírito Santo e Alis Reis.