Capa da revista Diagnóstico com o presidente da Prodal Saúde, Jorge Oliveira
A primeira parceria público-privada na área da saúde no Brasil, viabilizada com o Hospital do Subúrbio (HS) na cidade de Salvador, foi o destaque da edição de julho/agosto deste ano da revista Diagnóstico. A publicação bimensal, especializada em gestão da saúde, traz na capa Jorge Oliveira, presidente da Prodal Saúde (concessionária responsável pela operação do HS) e coloca, em matéria jornalística, o modelo de PPP na saúde como “uma das maiores apostas do setor médico-hospitalar brasileiro nos últimos anos”.
A resistência de sindicatos médicos, a exemplo daqueles de Minas Gerais e São Paulo, contrários à inclusão de serviços médicos em PPPs, e interesses políticos são apontados, na revista, como entraves para a difusão de projetos que envolvam a gerência privada na assistência médica gratuita. Em meio a esta negativa por parte de determinados grupos, a reportagem da Diagnóstico mostra que a experiência no Hospital do Subúrbio supera todas as críticas.
A visão e atitude arrojadas do Governo do Estado da Bahia, em especial do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, que não enfrentou oposição da classe médica e dialogou com ela durante todo o processo de implantação da primeira PPP da saúde no país, mostraram que é possível praticar um modelo alternativo de gestão de saúde, de fato, eficiente.
Desde o seu funcionamento em 14 de setembro de 2010, o HS mantém resultados positivos que se refletem na satisfação da população com a qualidade do atendimento prestado e de seu quadro funcional, com remuneração em dia e valorizado por seu bom desempenho. Prestes a completar um ano de atividade, o HS tem atingido escores quantitativos acima daqueles previstos em contrato e índices qualitativos bastante satisfatórios. Os números foram mencionados pela reportagem da revista Diagnóstico: os indicadores quantitativos e qualitativos do HS são até 30% mais eficientes quando comparados aos de uma unidade pública tradicional do mesmo porte.
A experiência da PPP do Hospital do Subúrbio, considerada um sucesso, serve para desmistificar o pensamento de que esse tipo de parceria seria uma privatização do serviço de saúde e comprometeria a sua qualidade. Com a existência na Bahia de uma PPP, cujo parceiro privado – a Prodal Saúde – abarca toda a gestão da unidade hospitalar, e a observação atenta de seu funcionamento, os argumentos dos críticos desse modelo caem por terra. A verificação permanente do cumprimento de metas pelo Estado e o seu acompanhamento das ações do hospital revelam maior controle estatal.
As PPPs na saúde já são uma realidade na Inglaterra e na Espanha. A cidade de Madri, embora tenha sofrido inicialmente a pressão de sindicatos do setor, como reportou a revista Diagnóstico, decidiu optar pelo modelo em seus hospitais, cujo atendimento foi aprovado por 80% de seus usuários. No Hospital do Subúrbio, o grau de satisfação dos usuários é ainda maior, variando de 94 a 97%.
Revista da FGV
O HS também esteve nas páginas da revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas, na edição de julho. Intitulada “Cura pela eficiência”, a reportagem trata a PPP como uma alternativa capaz de trazer melhor padrão de gestão e qualidade a unidades hospitalares e de ajudar financeiramente o estado na prestação de serviços de saúde à população.
No texto jornalístico, são mencionados os investimentos realizados pelo Estado e pelo consórcio Prodal Saúde para a implantação do hospital, além das obrigações estabelecidas em contrato e metas quantitativas e qualitativas a serem cumpridas pelo parceiro privado. As regras claras que envolvem a configuração de uma PPP e as diferenças do modelo em relação às Organizações Sociais (OSS´s) são igualmente abordadas.