O Hospital do Subúrbio (HS) dispõe de diversas comissões, que contribuem para a melhoria contínua da gestão da unidade hospitalar ao atuarem na padronização dos processos internos e na produção de indicadores para avaliação do serviço ofertado aos usuários. Por meio desse trabalho, o hospital é capaz de implementar melhorias em seus processos e serviços, com a finalidade de prestar assistência de qualidade e de forma cada vez mais eficiente.
Além das comissões, o HS conta com um amplo rol de comitês, cujas atividades abarcam os diversos serviços oferecidos pelo hospital, com foco em qualidade e na segurança de seus pacientes e profissionais de saúde.
Apresentamos aqui as principais comissões existentes no HS, em especial aquelas elencadas como prioritárias em seu contrato de parceria público-privada, incluindo um de seus comitês.
A Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) é instrumento importante de controle de qualidade nas instituições hospitalares. Por meio dela, promove-se o aperfeiçoamento do Prontuário Médico do Paciente e a análise de seu preenchimento, o que permite a melhoria substancial da informação clínica. O Conselho Federal de Medicina considera obrigatória a criação de uma Comissão do gênero por parte das instituições de saúde.
Através da sua Comissão de Revisão de Prontuários, o Hospital do Subúrbio garante a qualidade das informações sobre a saúde do paciente e possibilita a comunicação eficiente entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada. Dentre os objetivos da comissão estão o estabelecimento de normas que garantam o registro seguro, o manuseio e a guarda corretos do Prontuário Médico do Paciente; a supervisão da prática do registro seguro; e a avaliação amostral de prontuários para propor medidas corretivas e educativas.
São atribuições da CRP supervisionar o preenchimento, guarda e manuseio dos prontuários; monitorar a correção das inconformidades identificadas; observar os itens que devem constar obrigatoriamente no prontuário confeccionado em qualquer suporte (eletrônico ou papel), a exemplo da identificação do paciente, anamnese, exame físico, exames complementares, os respectivos resultados, hipóteses diagnósticas, diagnóstico definitivo e tratamento efetuado. A Comissão de Revisão de Prontuários também deve manter estreita relação com a Comissão de Ética Médica, com a qual são discutidos os resultados das avaliações feitas.
O HS reconhece a importância do prontuário enquanto “registro em saúde” que permite avaliar a qualidade da prestação do serviço de saúde, uma vez que a qualidade dos registros efetuados passa a ser um reflexo da qualidade da assistência prestada. Ainda, o prontuário é estratégico para a decisão clínica e gerencial, para o apoio à pesquisa em saúde e para o ensino (formação profissional).
As infecções hospitalares constituem um risco à saúde dos usuários de hospitais. Diante deste fato, o HS criou sua Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que tem por finalidade a definição de ações que visem à prevenção e o controle das infecções. A CCIH conta com a atuação do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), que garante o desenvolvimento das ações preventivas e de controle de infecções no hospital. A CCIH e o SCIH trabalham de forma integrada, o primeiro como órgão consultor e o segundo como órgão de planejamento e acompanhamento das atividades assistenciais de controle de infecção.
As competências da CCIH do Hospital do Subúrbio incluem discutir e aprovar medidas sugeridas pelo SCIH, membros da CCIH ou da administração do hospital; promover treinamentos visando à prevenção e controle de infecções; e zelar pela qualidade da assistência prestada ao cliente, através das ações de vigilância levadas a efeito pelo SCIH e através de ações educativas para o público interno e externo.
Também compete à CCIH definir, em cooperação com a Comissão de Farmácia e Terapêutica, a política de utilização de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares; e a capacitação do quadro de profissionais do hospital no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares. Para promover a qualificação contínua dos funcionários do HS, a comissão atua em cooperação com o setor de Educação Permanente e está sempre presente no Treinamento Introdutório realizado com os colaboradores recém-admitidos no hospital.
Quanto ao Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, é responsável por executar as ações estabelecidas e aprovadas pela CCIH, bem como pela execução e reavaliação sistemática do Programa de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares, com a coleta de dados e divulgação das taxas de infecção hospitalar registradas na unidade.
O SCIH também tem como atribuições supervisionar a aplicação das normas e rotinas técnico-operacionais contidas no manual da CCIH para a prevenção das infecções hospitalares mais frequentes; dar apoio técnico a setores do hospital no que diz respeito à área de Infecção Hospitalar; e realizar visitas periódicas aos diversos Serviços, como Lavanderia, Unidade de Terapia Intensiva, Nutrição, Central de Material Esterilizado, Farmácia, Bioimagem, Centro Cirúrgico e outros.
Proporcionar a melhor qualidade de vida possível a pacientes com doença avançada, sem possibilidade de cura ou reversão de sua condição de saúde é a missão da medicina paliativa praticada no Hospital do Subúrbio. A Comissão de Cuidados Paliativos visa orientar e acompanhar profissionais na abordagem de pacientes, capacitando-os para compreender as necessidades do doente e familiares. Também incumbe-se de apoiar o médico assistente na decisão da paliação, o que fortalece a definição de condutas e ameniza o sofrimento prolongado de pacientes que já têm doença crônica instalada e irreversível.
O objetivo da comissão é, portanto, assegurar uma morte digna, atentando-se para a higiene e conforto do paciente, alívio da dor e controle de demais sintomas que surgem durante a evolução da doença incurável e que causam sofrimento. A Comissão de Cuidados Paliativos tem o compromisso de garantir a atuação cuidadosa dos profissionais de saúde, prescrições atualizadas, coerentes e criteriosas, farmacologia adequada aos casos, além de uma abordagem multidisciplinar caracterizada pela aprendizagem contínua.
Por meio de sua Comissão de Cuidados Paliativos, o HS acredita que a boa comunicação com o paciente e familiares, sempre transparente e que priorize a escuta, o suporte psicológico e a sensibilidade refinada do profissional de saúde são aspectos que não devem faltar no dia a dia de qualquer unidade hospitalar comprometida em garantir a dignidade de seus pacientes.
A Comissão de Ética Médica do Hospital do Subúrbio tem como principal objetivo supervisionar, orientar e fiscalizar o exercício da atividade médica dentro da instituição, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes, respeitem os preceitos éticos e legais.
A comissão tem função sindicante, educativa e fiscalizadora do desempenho ético da medicina na área de abrangência do hospital, por meio de delegação concedida pelo Conselho Regional de Medicina, a quem está vinculada. Atua, portanto, de forma autônoma, sem vinculação ou subordinação à Direção do HS.
Compete à comissão agir preventivamente, conscientizando o corpo clínico do hospital quanto às normas legais que disciplinam o seu comportamento ético. Havendo quaisquer indícios de infração à lei ou a dispositivos éticos vigentes, bem como práticas médicas desnecessárias, a Comissão de Ética deve comunicar o fato ao Conselho Regional de Medicina.
A prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, com a finalidade de promover a saúde do trabalhador, é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), instalada no Hospital do Subúrbio. A CIPA é responsável por observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho, bem como solicitar medidas ou propor soluções para reduzir os riscos com a intenção de eliminá-los ou neutralizá-los.
As atribuições da comissão incluem, ainda, a implementação e o controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias; o desenvolvimento de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; verificações periódicas nos ambientes e condições de trabalho para identificar situações de riscos; e a divulgação aos colaboradores de informações relativas à sua segurança. Para colocar tudo isso em prática, os integrantes da comissão atuam em parceria com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tem a mesma finalidade da CIPA: promover a saúde e proteger a integridade física e mental do trabalhador no seu ambiente de trabalho, através da prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.
A equipe do SESMT é composta por profissionais altamente comprometidos com a prevenção, dentre técnicos de segurança do trabalho, médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho. Eles estudam e discutem as situações de risco identificadas, para minimizá-las ou solucioná-las.
São atividades do SESMT desenvolver e implementar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), bem como outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; e analisar as causas das doenças e acidentes de trabalho, propondo medidas de solução para os problemas identificados.
Seus profissionais também controlam e orientam o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e realizam exames previstos no PCMSO, tais como exame admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional. O SESMT é responsável por estudar as causas clínicas de absenteísmo e propor medidas para seu controle. Recebe atestados médicos e licenças, sempre obedecendo as normas instituídas pela diretoria do hospital.
Em caso de acidente, a equipe atende adequadamente o trabalhador, resguardando sua saúde e a instituição dentro dos aspectos legais. Ainda, realiza atividades de conscientização e de orientação aos trabalhadores para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de treinamentos. Mantém permanente relacionamento com a CIPA, observando suas reivindicações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la. Juntos, a CIPA e o SESMT analisam as causas das doenças e acidentes de trabalho e propõem soluções aos problemas identificados. Ambos promovem, anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).
A Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do HS organiza rotinas e protocolos para possibilitar o processo de captação de órgãos e tecidos. Ela atua na identificação de potenciais doadores para fins de transplantes de órgãos e tecidos nas dependências do hospital, na abordagem adequada dos familiares de possíveis doadores e na conscientização progressiva da comunidade interna e externa sobre a importância da doação. A comissão interage permanentemente com as áreas potenciais de doação e equipes de transplantes.
A CIHDOTT articula-se com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Estado da Bahia (CNCDO/BA), notificando as situações de possíveis doações de órgãos e tecidos, e com todas as unidades de recursos diagnósticos disponíveis no hospital necessários para atender aos casos de possível doação. Sob sua responsabilidade, está a realização e garantia de uma adequada entrevista familiar para solicitação da doação.
Através da CIHDOTT, o HS coloca em prática programas de educação continuada de todos os seus profissionais para que compreendam o processo de doação de órgãos e tecidos. Além de promover aulas para as equipes da Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, a comissão fornece informações ao público nas salas de espera do hospital.
A Comissão de Padronização de Materiais e Medicamentos do HS tem como objetivos analisar o uso clínico dos materiais e medicamentos, desenvolvendo políticas para gerenciar a sua utilização, administração e sistema de seleção; avaliar e discutir todos os aspectos do tratamento medicamentoso, promovendo o uso racional de medicamentos; e realizar estudos de farmacoeconomia.
Sob sua responsabilidade está a avaliação e seleção de materiais, medicamentos e quaisquer produtos para a saúde, visando à padronização no hospital. Dessa forma, controla a inclusão, alteração e exclusão de itens da lista de Fármacos, Materiais, Terapêutica e equipamentos utilizados dentro da unidade hospitalar. A comissão desenvolve critérios para a seleção de materiais e medicamentos, considerando a eficácia (farmacologia clínica), segurança (farmacoepidemiologia), qualidade e custo (farmacoeconomia). Também fica a seu cargo promover intervenções efetivas para melhorar a utilização de materiais e medicamentos, através de métodos educativos, gerenciais e normativos.
Tendo em vista a qualidade e a segurança no atendimento ao paciente, a Comissão de Padronização gerencia sistemas de detecção e prevenção de reações adversas a medicamentos e de problemas relacionados ao uso de materiais e medicamentos.
A Comissão de Revisão e Análise de Óbitos do Hospital do Subúrbio tem o objetivo de avaliar as circunstâncias dos óbitos institucionais, bem como supervisionar o preenchimento das declarações de óbitos fornecidas. O conhecimento desses aspectos é de grande relevância, pois contribui para o aprimoramento da atenção e do cuidado no hospital.
Sob a responsabilidade da comissão está a análise dos dados demográficos de todos os óbitos ocorridos, mensalmente, incluindo a distribuição por sexo, idade média, tempo de permanência hospitalar e as causas relacionadas. A comissão avalia, ainda, a distribuição dos óbitos pelo local de ocorrência (Emergência, UTIs, Enfermarias) e se o preenchimento das declarações de óbito está completo e correto. É mantida estreita relação com a Comissão de Ética Médica, com a qual são discutidos os resultados das avaliações feitas.
A Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA) do HS é o grupo responsável por definir a política ambiental da instituição e atuar no processo de licenciamento ambiental. A CTGA age, portanto, como uma ferramenta de autocontrole ambiental das atividades do hospital, tendo em vista a proteção do meio ambiente através da prevenção da poluição e administração dos impactos ambientais de forma a torná-los compatíveis com a preservação das condições necessárias à vida.
Para exercer o seu papel, a comissão busca atualizar-se permanentemente quanto à legislação ambiental, aprimorar os seus mecanismos de controle, bem como conscientizar a equipe multiprofissional do HS sobre a questão ambiental. O envolvimento de seus colaboradores, para que atuem de forma responsável e ambientalmente correta, é considerado fundamental.
As atribuições da CTGA incluem realizar o estudo ambiental denominado Autoavaliação para o Licenciamento Ambiental (ALA) na fase de renovação da Licença de Operação (ou caso haja alteração da atividade); acompanhar a licença ambiental e o seu prazo de validade; e comunicar à autoridade municipal responsável (secretaria de urbanismo) as situações anormais ou emergenciais que possam provocar qualquer forma de degradação do meio ambiente, com a apresentação de relatórios sobre as ocorrências e providências adotadas.
A comissão acompanha as inspeções técnicas realizadas por órgão municipal, prestando as informações necessárias e implantando medidas para a correção das irregularidades. Ações de pesquisa e educação ambiental também fazem parte da rotina da CTGA: a busca por tecnologias mais limpas, a promoção de programa interno de educação ambiental e a colaboração na execução da política ambiental do Estado da Bahia.
O Comitê de Fármaco, Tecno e Hemo Vigilância é responsável pela identificação, avaliação, compreensão e prevenção de reações adversas a medicamentos e de efeitos indesejáveis imediatos ou tardios advindos do uso de sangue e seus componentes. Também atua na identificação, análise e prevenção de qualquer problema relacionado com medicamentos (queixas técnicas, erros de medicação, interações medicamentosas) e hemocomponentes.
Assim, recolhe e avalia informações sobre os efeitos indesejáveis ou inesperados da utilização de fármacos ou hemocomponentes, a fim de prevenir seu aparecimento ou recorrência. De igual forma, está atento aos eventos adversos e queixas técnicas de produtos para a saúde (equipamentos, artigos médico-hospitalares) na fase de pós-comercialização, com o objetivo de recomendar a adoção de medidas que garantam a proteção e a promoção da saúde.
É ele que verifica desvios na qualidade de produtos farmacêuticos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, aponta erros de administração de medicamentos, notifica perdas de eficácia e casos de intoxicação aguda ou crônica por produtos farmacêuticos. Logo, o comitê observa o uso de fármacos e produtos, além de avaliar as interações desses fármacos com substâncias químicas, outros fármacos e alimentos, bem como seus efeitos adversos.