Bahia implanta primeiro projeto piloto sobre acidentes de consumo no Brasil

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acidentes-de-consumoPrimeiro projeto piloto implantado no Brasil referente a adesão do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC) pela rede hospitalar, teve início nesta segunda quinzena de maio, com o Hospital do Subúrbio, em Salvador. O Sistema, criado pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, possibilita o registro de acidentes de consumo (graves ou fatais) pelos profissionais de saúde, em suas unidades de atuação, gerando um banco de dados que objetiva intervenção mais precisa dos órgãos ligados a Justiça e a Saúde em áreas prioritárias para uma mudança do quadro no país.

“A implantação do SIAC traz um novo olhar ao atendimento na emergência pediátrica, impactando no modo como médicos e enfermeiros prestam a primeira assistência ao paciente”, relata a diretora geral do Hospital do Subúrbio, Lícia Cavalcanti. Entre as consequências positivas de adesão ao sistema, a diretora destaca uma mudança de atitude dos profissionais com relação aos acidentes de consumo e sua repercussão na saúde da população, levando a uma investigação mais criteriosa dos principais fatores de risco. “E mais: o conhecimento dos dados oportunizará a implementação de novas ações na emergência pediátrica. E, num segundo momento, vamos estender as benfeitorias advindas do SIAC para outros setores do hospital, como por exemplo na emergência de adultos”, revela.

A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), órgão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tem como objetivo expandir o SIAC a todos os hospitais baianos. A Divisa é o órgão regulador do setor hospitalar no Estado. “Começamos pelo Hospital do Subúrbio por se tratar de uma unidade hospitalar referência pelos serviços prestados à população, em função do investimento em fatores como segurança clínica e tecnologia. Mas o nosso desejo é implantar o SIAC em toda a rede hospitalar do estado. O nosso papel será de estimular a adesão ao Sistema, já que ele não é de caráter obrigatório”, ressalta Ita de Cássia Aguiar.

Para o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Ricardo Costa, a adesão dos hospitais privados ao SIAC acontecerá mediante estímulo. “A área médica tem total interesse em implantar sistemas que possibilitem melhorias com impacto na saúde e segurança da população. Estamos fomentando essa adesão entre os empreendimentos visando contribuir efetivamente para a geração desse banco de dados por entendermos a sua alta relevância social”, garante Costa.

As principais vítimas são as crianças

O Relatório do Inmetro, membro da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Brasil, aponta que 54% dos acidentes de consumo no País são causados por eletrodomésticos, embalagens, utensílios do lar e produtos infantis, que respondem pelo maior percentual, com 15% das ocorrências. O Instituto Federal acompanha esta realidade desde 2006, quando iniciou o monitoramento desse tipo de acidente através dos relatos de consumidores em seu site. O Inmetro integra o Grupo de Trabalho da RCSS-Brasil por ser um órgão que representa os direitos do consumidor. Para tanto, criou o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que, além de registrar os acidentes, fornece relatórios e estatísticas possibilitando traçar planos de ação para intervenções que atendam às necessidades dos consumidores e da indústria.

“A colaboração entre os órgãos de saúde e de defesa do consumidor, com o funcionamento dos dois sistemas, é fundamental para o sucesso dessa nova cultura, de levantamento dos dados relativos a acidentes de consumo no País”, explica o Diretor substituto de Qualidade do Inmetro, Paulo Coscarelli. No caso do Sinmac, acrescenta ele: “a expectativa do Inmetro é atuar em duas frentes: aperfeiçoar a identificação de produtos considerados perigosos e, em seguida, priorizá-los na criação de regulamentos técnicos e programas de avaliação da conformidade compulsórios. Na área de Saúde haverá outros desdobramentos”.

Consumidores devem relatar acidentes de consumo

O relato das ocorrências é fator primordial para a mudança no quadro desse tipo de acidente no Brasil. “É fundamental que os consumidores exerçam a cidadania, contribuindo para o sucesso dessa empreitada cujos desdobramentos, com o aproveitamento das informações consolidadas terão alcance em diversos setores, especialmente a saúde e a economia, desencadeando melhorias em produtos e serviços. Esse é o resultado em países que implantaram sistemas semelhantes”, afirma o diretor geral do Ibametro, Osny Bomfim.

Para fazer o registro, basta acessar o site >;www.ibametro.ba.gov.br e clicar no ícone “Acidente de Consumo – Relate o seu caso”.A Rede de Consumo Seguro – BA, criada em outubro de 2013, é formada pelas seguintes instituições: Ibametro, órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM); Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa-BA), ligada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Principais motivos dos acidentes de consumo:

Falha na informação. O fornecedor pode ser responsabilizado por não informar adequadamente sobre a utilização de produtos e serviços, nem sobre os riscos que estes oferecem ao consumidor; Falta de adequação de produtos ou serviços às normas de fabricação; Defeitos nos produtos ou prestação inadequada de serviços: Produtos ou serviços são considerados defeituosos, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), quando não oferecem a segurança que deles, legitimamente, se espera e ausência de atuação preventiva dos fornecedores.

Fonte: Ascom – Ibametro