PPP NA SAÚDE: INOVAÇÃO PARA O BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

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Confira abaixo artigo de Dr. Jorge Oliveira, publicado no JORNAL A TARDE, página A2, editoria Opinião, nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2013:

A área de saúde no Brasil é um celeiro de contradições das mais variadas, como, aliás, diversos aspectos neste nosso país de dimensões continentais. Temos um sistema de saúde pública dos mais ambiciosos sob o ponto de vista social, mas que encontra barreiras que parecem intransponíveis na sua aplicação plena, como a escassez de recursos financeiros, de recursos humanos, a capacitação gerencial deficiente (em alguns casos inexistentes), grandes distâncias geográficas entre a população necessitada e os equipamentos para prestação dos serviços, aliadas a meios de transporte precários, entre outras dificuldades.

Atualmente, cerca de 25% da população brasileira possui acesso a sistemas de saúde privados (Saúde Suplementar), representados por planos de saúde e operadoras de autogestão, que suprem as necessidades de acordo com regras emanadas de legislação específica. A outra parcela, ou seja, a maioria (75%), é totalmente dependente do Sistema Único de Saúde – SUS.

A comparação entre esses dois sistemas, o SUS e a Saúde Suplementar, revela duas realidades abissalmente opostas. Enquanto o SUS tem um orçamento de R$ 138 bilhões para atender a 150 milhões de pessoas, (União, Estados e Municípios em 2010 segundo o Ministério da Saúde) com serviços que vão desde a vacinação até procedimentos de alta complexidade, como transplantes e tratamento oncológico, a saúde suplementar movimenta R$ 95 bilhões para atender cerca de 48 milhões de pessoas. A conclusão a que se chega é que o SUS gasta pouco e a saúde suplementar gasta muito, mas, na verdade, ambos enfrentam muitas dificuldades. O SUS tenta produzir milagres com tão poucos recursos, e a Saúde Suplementar pratica uma medicina às vezes perdulária pela incorporação desnecessária de tecnologias, enfrenta conflitos na relação entre os atores do sistema e tem freqüências de utilização que não encontram parâmetros de racionalidade.

Para vencer as barreiras enfrentadas pelo SUS, é necessário coragem e inovação. A Bahia introduziu uma novidade marcante ao licitar, em 2010, a gestão e operação do Hospital do Subúrbio em regime de Parceria Público Privada (PPP), atribuindo ao parceiro privado a obrigação de realizar investimentos e gerir, integralmente, aquela unidade com serviços assistenciais e de apoio, sendo responsável por indicadores quantitativos e qualitativos definidos contratualmente. Ao completar três anos de operação, em setembro de 2013, o Hospital do Subúrbio exibe resultados animadores: é o primeiro hospital público do Norte e Nordeste a conquistar a Acreditação Hospitalar; apresenta indicadores qualitativos e quantitativos de atendimento muito superiores a qualquer hospital operado pelo próprio Estado, ou por organizações sociais, e demonstra os seus dados de produção e os econômico-financeiros de forma transparente, prestando contas à sociedade. Além disso, a unidade de saúde obtém resultados assistenciais comparáveis a hospitais de destaque em qualquer lugar do mundo. Uma pesquisa recente, realizada por empresa independente, aponta um índice de satisfação de 97,1% dos usuários. O hospital também conquistou reconhecimento de organismos internacionais, incluindo o Banco Mundial.

Nos tempos atuais, nos quais a sociedade exige serviços públicos melhores, este é um modelo que deve ser replicado e incentivado. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, pode adotar políticas que viabilizem a expansão das PPPs na saúde com medidas de relativa simplicidade, tais como: permitir e estimular o consórcio entre municípios para viabilizar unidades hospitalares regionais operadas neste sistema; flexibilizar o limite de comprometimento orçamentário para hospitais em PPP com gestão integral, além de oferecer incentivos fiscais de forma a baratear a contraprestação final. Os ganhos efetivos que o modelo oferece contribuirão de forma decisiva para melhorar a prestação de serviços de saúde à população mais carente.

Jorge Antonio Duarte Oliveira
Presidente da Prodal Saúde S/A – Concessionária do Hospital do Subúrbio